Seu pet agora tem RG! Tudo sobre o cadastro gratuito para cães e gatos no Brasil
O Governo Federal deu um passo importante para garantir mais proteção aos animais de estimação no Brasil. Foi lançado oficialmente o Sistema Nacional de Identificação de Animais Domésticos (SinPatinhas), também conhecido como “RG Pet” — um cadastro nacional gratuito para cães e gatos, acessível pela plataforma Gov.br.
Com o novo sistema, tutores de todo o país poderão registrar seus animais de forma oficial, criando um banco de dados unificado com informações sobre pets e seus responsáveis. O objetivo é permitir a formulação de políticas públicas mais eficazes de controle populacional, prevenção de zoonoses, e ações voltadas ao bem-estar animal.
Mas afinal, como funciona o RG Pet? É obrigatório? E quais são os reais benefícios para os tutores e seus animais? Neste artigo, você confere todas as respostas de forma clara e detalhada.
O que é o SinPatinhas e como funciona o RG Pet?
O SinPatinhas é o Sistema Nacional de Identificação de Animais Domésticos, desenvolvido pelo Ministério da Saúde e coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). A plataforma permite que qualquer tutor com conta Gov.br (nível prata ou ouro) cadastre cães e gatos gratuitamente, recebendo um número de identificação único para cada animal.
Esse número funciona como um documento de identidade do pet, contendo informações como:
- Nome, idade e espécie
- Raça, cor e sexo
- Condições de saúde
- Situação vacinal
- Endereço do tutor
- Nome do responsável legal
Tudo é feito de forma 100% digital e segura, através da integração com a infraestrutura já existente da plataforma Gov.br. Após o cadastro, o tutor pode salvar ou imprimir o comprovante do RG Pet.
Como fazer o cadastro do seu pet
O processo é simples e gratuito. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro)
- Na barra de pesquisa, digite “Cadastro Nacional de Animais Domésticos” ou “SinPatinhas”
- Preencha o formulário com os dados do tutor e do pet
- Gere o comprovante de cadastro (pode ser impresso ou salvo em PDF)
É possível cadastrar mais de um animal por CPF, e os dados podem ser atualizados a qualquer momento, sempre que houver mudanças no estado de saúde, endereço ou posse do pet.

Imagem: Gov.br
Quais são os benefícios do RG Pet?
Além de formalizar a posse responsável, o cadastro nacional oferece uma série de vantagens práticas para os tutores e para a sociedade como um todo. Entre os principais benefícios estão:
Combate ao abandono
Em caso de perda ou abandono, o número de identificação permite rastrear o tutor responsável, o que pode inibir maus-tratos e incentivar a posse consciente.
Identificação rápida em emergências
Se o animal for encontrado em situação de risco, as autoridades poderão verificar rapidamente suas informações e contatar o tutor.
Acesso a políticas públicas
Animais cadastrados poderão ser priorizados em ações como campanhas de vacinação, castração e programas de atendimento veterinário gratuito ou subsidiado.
Histórico de saúde unificado
Com o tempo, o SinPatinhas poderá integrar dados de vacinação, castração e tratamentos, funcionando como um prontuário eletrônico animal.
Base para pesquisas e gestão pública
O cadastro cria uma fonte de dados confiável para que municípios e estados planejem ações de controle populacional e vigilância em saúde animal.
O RG Pet é obrigatório?
Não. O cadastro é voluntário nesta fase inicial. No entanto, o Ministério da Saúde pretende incentivar a adesão em massa da população, inclusive por meio de parcerias com estados e municípios que poderão integrar suas bases de dados ao SinPatinhas.
A expectativa é que, futuramente, o número de identificação seja exigido em algumas situações, como:
- Participação em mutirões de castração
- Acesso a atendimento veterinário público
- Viagens interestaduais
- Registro de vacinação obrigatória
A iniciativa representa um avanço histórico
Segundo estimativas do IBGE, o Brasil possui mais de 80 milhões de cães e gatos. No entanto, a falta de um banco de dados nacional sempre foi um dos maiores obstáculos na formulação de políticas públicas voltadas à causa animal.
O SinPatinhas representa uma virada de chave. Pela primeira vez, será possível mapear a população pet brasileira com precisão, entender suas necessidades e oferecer suporte real aos tutores — especialmente os que vivem em regiões vulneráveis.
Além disso, o sistema se alinha com os princípios da saúde única (One Health), que considera a conexão entre a saúde humana, animal e ambiental como pilares integrados da prevenção de doenças.
RG Pet também pode ajudar em casos de desastres naturais
Um ponto importante levantado pelo governo é o uso do SinPatinhas em situações de emergência, como enchentes, incêndios ou deslocamentos em massa. Em eventos assim, muitos animais acabam separados de seus tutores e dificilmente são recuperados.
Com o número de registro em mãos, será possível cruzar dados e reunir famílias com seus pets de forma mais rápida e segura, além de viabilizar atendimento emergencial em abrigos temporários.
A iniciativa pode crescer ainda mais
A previsão é que o SinPatinhas se integre no futuro com bases de dados de microchips, carteiras de vacinação, clínicas veterinárias e abrigos. Isso abre caminho para um ecossistema completo de gestão e bem-estar animal, com impacto direto na saúde pública e na qualidade de vida dos pets.
Também existe a possibilidade de o governo lançar, mais adiante, um aplicativo que permita acompanhar os dados dos pets cadastrados, gerenciar notificações de vacinação, e até incluir lembretes de consultas ou agendamentos de serviços públicos.
Vale a pena cadastrar seu pet?
Sim, vale muito! O RG Pet é uma ferramenta gratuita, acessível e com impacto direto na vida dos animais e seus tutores. Ao aderir à iniciativa, você contribui para uma sociedade mais justa, responsável e segura para todos os seres — inclusive os de quatro patas.
Aproveite a novidade, acesse o gov.br e faça o cadastro do seu cão ou gato. Seu pet agradece, e o futuro também.
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